TÍTULO: BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO? UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA COM
JOVENS EM REGIME DE SEMILIBERDADE.
TÍTULO:
CATEGORIA: EM ANDAMENTOCATEGORIA:
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAISÁREA:
SUBÁREA: PsicologiaSUBÁREA:
INSTITUIÇÃO(ÕES): UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRANINSTITUIÇÃO(ÕES):
AUTOR(ES): HANNA KITAMURA DELGADO FERNANDESAUTOR(ES):
ORIENTADOR(ES): THAIS SILVA CINTRAORIENTADOR(ES):
Pensando no quanto a atenção primária na saúde é importante, esse trabalho foi
desenvolvido a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia da
Saúde na Universidade de Franca. O estágio foi realizado com um grupo de jovens
em regime de semiliberdade, com idade de 12 e 18 anos, sendo o objetivo a análise
de questões estimuladoras das medidas socioeducativas, através da experiência
vivenciada. A construção da relação, da comunicação e empatia permitiu que esses
jovens se expressarem sem repressão, revisitando suas expectativas de vida
através do conhecimento de novas possibilidades, o que fez entender que
definitivamente, bandido bom, não é bandido morto.
2. INTRODUÇÃO
O grupo atendido foi formado por jovens que estão sobre a medida de
Semiliberdade determinada pelo Centro de atendimento Socioeducativo ao
adolescente. A Fundação CASA tem a missão de aplicar medidas socioeducativas
de acordo com as diretrizes previstas no ECA e no SINASE, assistindo jovens de 12
a 21 anos incompletos em todo o Estado determinadas pelo poder judiciário. O novo
modelo municipalizado e ainda mais descentralizado demonstra avanços já que a
taxa de incidência que era de 29% na época do FEBEM, chegou a 15% em 2015.
(FUNDAÇÃO CASA, 2014). A Promoção de Saúde, tipo de prevenção que se
preocupa com um conceito que não restrinja a saúde a ausência de doença, mas
que seja capaz de atuar sobre seus determinantes sociais da saúde (CZERESNIA,
2009). Ou seja, é importante entender que a promoção de saúde não abrange
somente questões biológicas, mas também áreas sociais, desde o acesso a
educação até a compreensão dos índices de violência.
3. OBJETIVO
Através da experiência vivenciada, analisar questões socio culturais relacionada as
medidas socioeducativas e sua eficácia.
4. METODOLOGIA2
Foram realizados doze encontros, um por semana, com carga horaria de três horas,
totalizando em trinta e seis horas, em um espaço cedido pelo Posto de atendimento
ao trabalhador. Durante 12 encontros, cerca de 20 jovens, de 12 a 18 anos, em
regime de semiliberdade, foram assistidos.
5. DESENVOLVIMENTO
Como entender um fenômeno social, ajudando a partir da promoção de saúde?
Legitimar um jovem infrator como alguém que mereça morrer, é resultado da
indignação social sobre a segurança pública?
Os adolescentes sairão de lá, e voltarão ao ambiente favorecedor das experiências
vividas por eles. Diante de um mundo que não muda seus fundamentalismos tão
facilmente, se transformar em uma pessoa ‘’melhor’’ parecia ser uma opção, para
alguns, apesar do estigma.
O estigma é resultado de uma construção social, relacionado a algum estereotipo
considerado negativo e que praticamente desumaniza o seu portador (VIDAL, 2014,
p.15). Como falar características tão banais de si mesmo, se o estigma já diz tudo
sobre eles?
Tentando explicar causas da ‘‘delinquência’’, a autora Assis (1999) menciona
Herschi (1969), que diz que no nível sociopsicológico, o controle social é a principal
teoria explicativa. O autor salienta que a causa da delinquência juvenil está
relacionada a problemas na vinculação social do jovem a instituições como família,
escola e igreja que teriam por função, formar ou adaptar o indivíduo as normas
sociais.
Já que a família/sociedade não conseguir controla-los, as forças policiais, algumas
vezes, violentamente ou até mortalmente assumiam o papel, não apenas de controle
armado, mas de condenação perpetua.
No Brasil, segundo o XLVII do artigo 5° da Constituição Federal de 1988 não haverá
penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, no entanto, isso não se aplica,
principalmente, a jovens negros e pardos, periféricos e de baixa renda, que a partir
de 1980, onde houve um crescimento da criminalidade violenta, as autoridades
policiais continuaram, mesmo após a era ditatorial, recorrer a um controle violento
para contenção do crime e nunca como antes se contabilizou tantos números de
civis mortos pelas forças policiais (NUNES, 2014).3
A relação, no entanto, é sem dúvidas, um fator importante para o desenvolvimento
psicossocial desses jovens. Mas como viver uma relação com o mundo e com a
sociedade que deseja a sua morte e inexistência?
6. RESULTADOS PRELIMINARES:
Apropriar-se de uma frase de efeito, defendido pelo senso comum, afeta os direitos
humanos básicos, a constituição federal e a reeducação dos jovens infratores, que
muitas vezes são estigmatizados. As medidas socioeducativas nem sempre são
meios definitivos de reinserção do jovem infrator no meio social, o papel da
sociedade, que se acha por via de regra, o portador da boa moral, é de, como ser
humano, olhar o outro com mais empatia e menos julgamentos.
7. FONTES CONSULTADAS
CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção de saúde: Conceitos,
reflexões, tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2009. 229 p.
FUNDAÇÃO CASA. Acessória de Imprensa. Governo do Estado de São
Paulo. Fundação casa. 2014. Disponível em: <http://www.fundacaocasa.sp.gov.br>.
Acesso em: 19 maio 2018.
HIRSCHI, Travis. Causas da delinquência. 4. ed. Berkeley: Universidade da
California Press, 1969. APUD ASSIS, Simone G. Traçando caminhos numa
sociedade violenta: A vida de jovens infratores e seus irmãos não infratores. 20.
ed. Brasília: Fio Cruz Clavez/ Unesco/ Dca; Secretaria de Estado e Direitos
Humanos- Mj. Assistência Social, 1999. 238 p.
NUNES, Samira B. Bandido bom é bandido morto: Uma opção ideológica-
institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões da atuação
violenta da polícia militar paulista CMAPG, São Paulo. 2014, 145 p.
VIDAL, Alex S. da, Adolescentes em medida socioeducativa: Um estudo sobre
estigma, UFRGS, Porto Alegre, 2014, 160p.
